Termos de
Uso da Plataforma.
Última atualização: 31 de janeiro de 2026 • Versão 1.0
1. Sobre a DBlock Digital
A DBlock Digital é uma plataforma de gestão de carreira musical e participação colaborativa em obras. Conectamos artistas, produtoras e colaboradores em torno de projetos estruturados, com transparência de papéis, contratos e royalties.
Artistas
Construção de carreira, gestão de catálogo e estrutura profissional de longo prazo.
Colaboradores
Participação formal em projetos via contrato de cessão de direitos.
Royalties
Distribuição automatizada conforme os resultados gerados pela obra.
2. Como funciona a participação
Cessão de direitos
A entrada em uma obra acontece via contrato de cessão de direitos autorais — instrumento jurídico tradicional baseado na Lei 9.610/98. O contrato define a porcentagem de cada participante.
Registro on-chain
Após a assinatura, a participação é registrada em blockchain (DBlock Protocol) como prova técnica da relação jurídica firmada — não como produto financeiro.
Royalties automatizados
Os recebíveis da obra são distribuídos proporcionalmente aos participantes conforme os resultados gerados pelas plataformas de streaming, sincronização e licenciamento.
Carteira custodial
Cada usuário possui uma carteira custodial gerenciada pela plataforma para receber distribuições e movimentar tokens internos representativos da participação.
3. Posicionamento da plataforma
A DBlock não é uma plataforma de investimento financeiro. Não vendemos tokens como produto, não operamos marketplace de tokens e não prometemos retorno de mercado. O token é uma representação técnica da participação contratual em obras musicais.
Ao utilizar a plataforma, você reconhece que sua participação em obras se dá por meio de cessão de direitos autorais e que os royalties recebidos refletem o desempenho real da obra no mercado — sem garantia de retorno.
4. Responsabilidades do usuário
- Manter dados cadastrais e fiscais atualizados.
- Não compartilhar credenciais de acesso à plataforma.
- Respeitar os termos contratuais firmados em cada projeto.
- Comunicar à DBlock qualquer uso indevido identificado.